Artigo publicado por Marcel Al... ...l.alencastro@advocaciajur.com) Comprei meu imóvel há muito ... ...mais adiante a resposta é SIM. A situação acima descrita é mu... ...ixa sua residência definitiva. O que muitos desses compradore... ...m no sistema legal brasileiro. Os compromissos de compra e ve... ... meio da seguinte sistemática: a) O imóvel é comprado parcela... ...o/ promessa de compra e venda; b) No contrato consta uma cláu... ...tas e emolumentos do cartório. Quanto aos cartórios, todos s... ...çamento familiar do comprador. Essa burocracia é necessária... ...xpressão “contrato de gaveta”. O contrato é de gaveta pois tr... ...gistro no cartório competente. A obrigação de, após o pagamen... ...amento das custas cartorárias. Enquanto o comprador não for a... ...i ainda será a dona do imóvel. Primeiramente, nos cabe disti... ... escritura pública e registro. A escritura pública é um contr... ...rante publicidade ao contrato. Quando se trata de venda de im... .... 108 do Código Civil de 2002: “Art. 108. Não dispondo a lei ... ...lário mínimo vigente no País.” Feita a escritura pública de ... ...com o critério de localização. O Cartório de Registro de Imó... ... 3º e 4º Registros de Imóveis: A Lei é clara quando diz que a... ... 1045 do Código Civil de 2002: “Art. 1.245. Transfere-se entr... ...rvado o seguinte procedimento: a) Ao terminar de pagar o valo... ...declaração/ carta de quitação; b) Com o documento de quitação... ...itura pública exigida por lei. c) Agora, quando o comprador e... ...biliárias acerca deste imóvel. Portanto, quando se registra ... ...rtidão de matrícula como dono. O problema surge quando a pess... ...gistra no cartório competente. Assim, quando qualquer pessoa... ...rato de gaveta não registrado. O problema aumenta ainda mais,... ...ia passando por este problema. Então o credor do vendedor ped... ...do bem, para posterior leilão. A situação ainda pode ser dife... ...verbação de indisponibilidade. Existem casos em que o imóvel ... ...ou da Procuradoria da Fazenda. MEIO ADEQUADO PARA REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL Geralmente, no caso de penhora... ...da penhora (baixa do gravame). Quando se tratar de averbação ... ... mesmo para o caso de penhora. Dependendo do caso, estando o ... ...eguir registrá-lo em seu nome. Em todos os casos é extremamen... ...egistra podem ser desastrosas. Caso tenha outras dúvidas pode... ....alencastro@advocaciajur.com ☎ Marcel Alencastro Veiga Soares, advogado, inscrito na OAB-GO sob o nº 52.930, especializado na área de dire... ...iário, Negócios e Operações.